O Inventário da República: de Getúlio a Lula

Por RICO RUSSO | ATLAS DAS VOZES

O INVENTÁRIO DO PLANALTO

A cadeira presidencial costuma ser ingrata com quem despreza a liturgia. No Brasil, o desejo de mudar tudo esbarra, cedo ou tarde, na engrenagem que mói os amadores. Olhar para a galeria de presidentes, de Getúlio até aqui, é menos um exercício de nostalgia e mais uma constatação de como a democracia brasileira sobreviveu a trancos, barrancos e alguns desvios de rota.

Getúlio Vargas

O gaúcho que subiu o Catete para refundar o país não era um democrata por convicção. Criou a CLT, a Vale e a base do que entendemos por indústria nacional, mas fez isso sob a sombra da censura e da repressão do Estado Novo. Foi o "pai dos pobres" que só aceitou o voto popular quando não havia mais outra saída.

• O Lado Bom: A estruturação das leis trabalhistas e o fomento à indústria de base.
• O Lado Ruim: O autoritarismo escancarado e a perseguição sistemática a opositores.

O Box da Constituição: O regime de Vargas é a negação do que está escrito no Artigo 5º da Carta de 88. A Constituição atual foi desenhada justamente para que o arbítrio daquela era nunca mais encontrasse abrigo no Diário Oficial.

Eurico Gaspar Dutra

O marechal que herdou o fim do varguismo era um homem de silêncios e formalidades. Tentou alinhar o Brasil aos Estados Unidos e trouxe uma constituição liberal em 1946. Mas o governo foi marcado por uma visão tacanha, que gastou as reservas do pós-guerra em bens de consumo e proibiu o jogo de azar por puro moralismo.

• O Lado Bom: A redemocratização e o respeito formal às instituições após a ditadura.
• O Lado Ruim: A falta de projeto econômico e a proibição dos cassinos, que secou uma fonte importante de turismo e receita.

O Box da Constituição: Dutra representa o primeiro esforço de submeter a farda ao gabinete civil, um princípio que 88 tentou blindar, embora a prática ainda apresente fissuras.

Juscelino Kubitschek

A promessa de JK era um Brasil que andava de carro e ouvia Bossa Nova. Brasília nasceu no meio do nada para ser o centro de tudo, uma obra faraônica que interiorizou o país, mas deixou uma conta salgada. Juscelino tinha pressa, e a pressa costuma ignorar o equilíbrio das contas.

• O Lado Bom: A modernização da infraestrutura e a interiorização da capital.
• O Lado Ruim: O endividamento externo e o gatilho de uma inflação que assombraria o país por décadas.

O Box da Constituição: O voluntarismo de JK hoje esbarraria na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 88, o planejamento deixou de ser uma vontade do presidente para ser um imperativo legal.

Jânio Quadros

Jânio foi o precursor do populismo de rede social, antes mesmo da internet. Governava por bilhetinhos e proibia brigas de galo enquanto o país precisava de rumo. Achou que a renúncia seria um golpe de mestre para voltar nos braços do povo, mas acabou saindo pela porta dos fundos, deixando um país estagnado.

• O Lado Bom: A tentativa de uma política externa que não se curvava automaticamente a blocos.
• O Lado Ruim: O desrespeito ao Congresso e o abandono do cargo por puro narcisismo.

O Box da Constituição: A Carta de 88 tirou do presidente o poder de decidir o destino do país sozinho. Hoje, um "bilhetinho" de Jânio seria apenas um anexo em um processo de impeachment.

João Goulart

Jango era um latifundiário com discurso social que nunca conseguiu convencer a elite nem as Forças Armadas. Suas reformas de base eram necessárias, mas ele não teve o apoio político para sustentá-las no auge da Guerra Fria. O desfecho foi o golpe que mergulhou o país no escuro por 21 anos.

• O Lado Bom: A agenda de reformas educacional e agrária.
• O Lado Ruim: A paralisia política e o isolamento que facilitaram a ruptura democrática.

O Box da Constituição: A proteção aos direitos sociais em 88 é o que Jango tentou fazer por decreto. A diferença é que hoje esses direitos têm o peso da lei, não da vontade pessoal.

Os Generais (1964-1985)

O período militar entregou estradas e usinas, mas cobrou o preço em sangue e silêncio. Foi o tempo do "ame-o ou deixe-o", onde o Estado se sentia no direito de torturar e censurar. O milagre econômico era real, mas a conta chegou com juros altos na década seguinte.

• O Lado Bom: Obras de infraestrutura como Itaipu e a expansão das telecomunicações.
• O Lado Ruim: A repressão institucionalizada, o fim das liberdades e a explosão da dívida externa.

O Box da Constituição: 88 é a "Constituição Coragem" porque nasceu para ser o oposto de tudo o que os generais representavam. É o escudo do cidadão contra o Estado armado.

José Sarney

Sarney foi o homem do sistema que precisou gerir a esperança de um país que chorava a morte de Tancredo. Teve o mérito de conduzir a transição sem sangue, mas foi engolido por uma inflação galopante que trocava os preços nas prateleiras várias vezes ao dia.

• O Lado Bom: A convocação da Constituinte e a pacificação política.
• O Lado Ruim: O fracasso retumbante dos planos econômicos, como o Cruzado.

O Box da Constituição: O governo Sarney foi o parto da Carta de 88. Ele foi o zelador da casa enquanto as novas regras estavam sendo escritas.

Fernando Collor

O "caçador de marajás" que prometeu o futuro e entregou o confisco. Collor abriu o mercado para os "carrões" estrangeiros, mas travou a economia ao confiscar a poupança. Caiu quando o esquema de corrupção dentro do Planalto ficou impossível de esconder.

• O Lado Bom: O fim da reserva de mercado de informática e a abertura econômica.
• O Lado Ruim: O desrespeito ao direito de propriedade e a corrupção sistêmica.

O Box da Constituição: O impeachment de Collor provou que a Constituição de 88 não era apenas papel. As instituições funcionaram e o sistema expulsou o corpo estranho sem traumas militares.

Itamar Franco

O mineiro que parecia exótico, mas era pragmático. Itamar deu o palco para o Plano Real e devolveu a estabilidade ao bolso do brasileiro. Não tinha grandes projetos de poder, o que talvez tenha sido o seu maior trunfo para acalmar o país.

• O Lado Bom: O Plano Real e a integridade pessoal.
• O Lado Ruim: A instabilidade emocional que quase pôs tudo a perder em momentos de crise.

O Box da Constituição: Itamar mostrou que o respeito à liturgia e a delegação técnica são os caminhos que a Constituição de 88 premia.

Fernando Henrique Cardoso

O sociólogo que ensinou o país a confiar na moeda. Organizou a economia, privatizou estatais ineficientes e desenhou a rede de proteção social. Mas a reeleição comprada e o desemprego do segundo mandato deixaram um gosto amargo no final da festa.

• O Lado Bom: A Lei de Responsabilidade Fiscal e o controle da inflação.
• O Lado Ruim: A emenda da reeleição e a crise do apagão energético.

O Box da Constituição: FHC usou o mecanismo de emendas para moldar a Constituição ao seu projeto de Estado, uma prática que abriu caminho para futuras distorções no texto.

Luiz Inácio Lula da Silva

O ex-retirante que trouxe o consumo para as massas. Lula surfou na bonança externa e tirou milhões da miséria, mas permitiu que o projeto de poder do PT se misturasse com o dinheiro público em esquemas que abalaram a República.

• O Lado Bom: A inclusão social e a projeção do Brasil no cenário global.
• O Lado Ruim: Os escândalos do Mensalão e do Petrolão.

O Box da Constituição: O governo Lula testou a independência das instituições previstas em 88, especialmente o Ministério Público e o Judiciário.

Dilma Rousseff

A técnica que não sabia ouvir. Dilma tentou dobrar a realidade econômica com canetadas, o que gerou uma reflexão profunda. Sem apoio no Congresso e com as contas em frangalhos, foi removida do cargo em um processo que dividiu o país.

• O Lado Bom: A manutenção dos programas sociais e a Comissão da Verdade.
• O Lado Ruim: A desastrosa "Nova Matriz Econômica" e a paralisia política.

O Box da Constituição: O impeachment de Dilma reafirmou que a responsabilidade fiscal é um pilar da sobrevivência política sob o regime de 88.

Michel Temer

O vice que conhecia cada fresta do Congresso. Temer assumiu para "estancar a sangria" e aprovou reformas impopulares, mas passou boa parte do tempo tentando escapar das denúncias que cercavam seu gabinete.

• O Lado Bom: A Reforma Trabalhista e o Teto de Gastos.
• O Lado Ruim: A baixíssima legitimidade popular e as crises de corrupção.

O Box da Constituição: Temer foi a prova de que o presidencialismo de coalizão de 88 exige um operador político habilidoso, mesmo que sem carisma.

Jair Bolsonaro

O governo do conflito permanente. Bolsonaro digitalizou o Estado e aprovou o marco do saneamento, mas o mandato foi marcado pelo desprezo às instituições, pelo negacionismo na saúde e pelo isolamento diplomático.

• O Lado Bom: A digitalização de serviços públicos e avanços em infraestrutura logística.
• O Lado Ruim: O ataque sistemático ao sistema eleitoral, a gestão temerária da pandemia e o uso da máquina pública para blindar o clã familiar. Deixou como marca o entulho dos sigilos de 100 anos, uma tentativa vã de esconder o que a incompetência e o desvio de finalidade não deram conta de mascarar — o que, somado ao flerte com o golpismo, pavimentou seu caminho para a prisão e a inelegibilidade.

O Box da Constituição: Bolsonaro foi o teste de estresse final da Carta de 88. O sistema de pesos e contrapesos — STF e Congresso — serviu de trava contra as tentações autoritárias.

Luiz Inácio Lula da Silva (2023-Presente)

O terceiro ato de Lula no Planalto não tem o brilho da bonança das commodities nem a facilidade do "Lulinha paz e amor". É um governo de reconstrução sobre escombros, operando em um país rachado ao meio e com um Congresso que cobra caro por cada centímetro de governabilidade. Lula voltou para provar que a política institucional ainda respira, mas descobriu que o oxigênio está mais escasso e o preço do apoio, mais alto do que nunca.

• O Lado Bom: A retomada da diplomacia ativa e a volta do Brasil ao centro das discussões climáticas. O controle da inflação e a resiliência do mercado de trabalho, somados à reestruturação de políticas sociais que haviam sido desmontadas.
• O Lado Ruim: O desequilíbrio fiscal e a dificuldade em fechar as contas públicas. A dependência excessiva de uma articulação política que entrega as chaves do orçamento ao Legislativo, enfraquecendo o poder de planejamento do Executivo em troca de uma estabilidade cara.

O Box da Constituição: O terceiro mandato de Lula é o exercício da "Constituição de Resistência". Reafirmou a soberania do voto após o teste de estresse institucional, mas evidenciou um presidencialismo de coalizão que agora beira um parlamentarismo branco, onde o Executivo propõe e o Legislativo dispõe das verbas.

A história é esse rascunho mal acabado, cheio de rasuras. No fim das contas, não sobrevive quem grita mais alto ou quem se acha mais forte, mas quem entende, meio aos trancos, que a Constituição não é uma barreira que trava o jogo, é o único chão que a gente tem pra pisar. Sem ela, o que sobra é só o barulho vazio de quem nunca aprendeu a governar de verdade.